Transparência Fiscal
Os vereadores da Câmara Municipal de Cuité de Mamanguape aprovaram em sessão extraordinária realizada na manhã desta segunda-feira (8) um Projeto de Resolução que altera o Artigo 101 do Regimento Interno da Casa. O referido artigo trata do dia e horário das sessões ordinárias na Casa Professora Maria da Luz.
A sessão aconteceu mediante convocação realizada através do Ofício 005 de 04 de fevereiro de 2021. Conforme o projeto de Resolução 001/2021, que foi aprovado por unanimidade, as sessões legislativas passam a ser as quartas-feiras a partir das 19h, quinzenalmente. Na legislatura passada, as reuniões aconteciam quinzenalmente, as quintas, a partir das 9h.
De acordo com o presidente, vereador Ronaldo Dutra, a mudança acontece para que a população possa ter mais acesso as decisões da Casa Legislativa. “Como as sessões aconteciam pela manhã, em horário comercial, nem todos podiam participar. A partir de agora, as sessões acontecerão em horário oportuno para que todos possam acompanhar nosso trabalho”, destacou.
Após aprovado, o projeto de Resolução foi encaminhado para a devida publicação no Diário Oficial do Município.
A primeira sessão a acontecer em novo horário será a de abertura do Período Legislativo, prevista para acontecer, excepcionalmente, no dia 22 de fevereiro, às 19h. Isso porque o Regimento Interno disciplina que a sessão de abertura dos trabalhos legislativos do primeiro período deve acontecer no dia 20 de fevereiro, no entanto, como a data é um sábado, a referida sessão é transferida para o próximo dia útil, sendo este na segunda.
