Transparência Fiscal
Decreto Legislativo nº 001/2022
Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo novo Corona vírus (COVID-19) no âmbito das dependências da...
Decreto Legislativo nº 013/2021
Dispões a respeito da aprovação das contas da Prefeitura de Cuité de Mamanguape, referente ao exercício financeiro de 2014, de responsabilidade da ex- gestora...
Decreto Legislativo nº 012/2021
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário a Simone Soares Oliveira carvalho, e dá outras providências.
Decreto Legislativo nº 011/2021
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário a José Alberto Sobral de Andrade Filho, e dá outras providências.
Decreto Legislativo nº 010/2021
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário a Bráulio José Lindolfo do Nascimento, e dá outras providências.
Decreto Legislativo nº 009/2021
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário a Íris Alves De Lima, e dá outras providências.
Decreto Legislativo nº 008/2021
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário a Coriolando Dias de Sá Filho, e dá outras providências.
Decreto Legislativo nº 007/2021
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário a Wellinton Dos santos Campos, e dá outras providências.
Decreto Legislativo nº 006/2021
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário a Erilson Cláudio Rodrigues, e dá outras providências.
Decreto Legislativo nº 005/2021
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário a Neuzomar de Sousa Silva, e dá outras providências.
