2021

2021

LEI N°299/2021

Altera a Lei complementar municipal n.º 247, de 31 de dezemrbo de 2018, que instituiu o código tributário do município de Cuité de Mamanguape,...

LEI N°298/2021

Estabelece a planta genérica de valores – pgv e fixa o perímetro urbano e dá outras providências.

LEI N°297/2021

Autoriza a abertura de Crédito especial no Orçamento do exercício de 2021 e dá outras providencias.

LEI N°296/2021

Autoriza transposição, remanejamento ou transferência em recursos do Orçamento entre as Unidades Gestoras Prefeitura Municipal e Fundo Municipal de Saúde para atender as suas...

LEI N°295/2021

Dispõe sobre o plano plurianual de investimentos do município para o período de 2022 a 2025, e dá outras providencias.

LEI N°294/2021

Altera os anexos da LDO para exercício de 2022 e adota outras providencias.

LEI N°293/2021

Altera o nome da comunidade conhecida popularmente como Sitio Os Paulos, passando a ser denominada como Rua Paulo de Souza.

LEI N°292/2021

Altera o nome da Rua da Assembleia, passando a ser denominada como Rua da Assembleia de Deus.

LEI N°291/2021

Altera a redação do anexo ii da Lei de nº 290/2021, aprovada em 30 de setembro de 2021.

LEI N°290/2021

Regulamenta incentivo variável por desempenho de metas junto ao programa Previne Brasil e dá outras providências.

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