Projeto de Lei 017/2020 – Poder Executivo
FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL E DEMAIS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei 016/2020 – Poder Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei 015/2020 – Poder Executivo
DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DA LDO e PPA PARA EXERCÍCIO DE 2021.
Projeto de Lei 014/2020 – Poder Executivo
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO ECONÔMICO FINANCEIRO PARA EXERCÍCIO DE 2021.
Projeto de Lei 013/2020 – Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS NO MUNICÍPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei 012/2020 – Poder Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei 011/2020 – Poder Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei 010/2020 – Poder Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei 009/2020 – Poder Executivo
ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2021 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei 008/2020 – Poder Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.