Projeto de Lei n° 001/2023 – Poder Legislativo
Institui o programa municipal "Prefeitura Presente" no âmbito do município de Cuité de Mamanguape-PB.
Projeto de Lei n° 008/2022 – Poder Legislativo
Denomina “Rua Manoel Alves Coelho” e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 007/2022 – Poder Legislativo
Denomina “Rua Travessa João Clemente dos Santos” e dá outras providência.
Projeto de Lei n° 013/2022 – Poder Executivo
Autoriza a abertura de Crédito especial no Orçamento do exercício de 2022 e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 012/2022 – Poder Executivo
Altera anexos da LDO e PPA para exercício de 2023 e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 011/2022 – Poder Executivo
Estima a receita e fixa a despesa da Prefeitura Municipal de Cuité de Mamanguape para o exercício econômico financeiro de 2023, e dá outras...
Projeto de Lei n° 006/2022 – Poder Legislativo
Denomina “Rua Maria Xavier de Souza” e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 005/2022 – Poder Legislativo
Denomina “Rua Alírio Júnior” e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 004/2022 – Poder Legislativo
Denomina “Rua Maria Tereza de Oliveira dos Santos” e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 003/2022 – Poder Legislativo
Denomina “Rua Manoel João dos Santos” e dá outras providências.