Início Projetos de Lei

Projetos de Lei

Início Projetos de Lei

Projetos de Lei

Projeto de Lei 020/2021 – Poder Executivo

Altera redação do anexo II da Lei Nº 290/2021, aprovada em 30 de setembro de 2021.

Projeto de Lei 018/2021 – Poder Executivo

Altera nome da comunidade Sítio os Paulos, para Rua Paulo de Souza.

Projeto de Lei 017/2021 – Poder Executivo

Altera nome da Rua da Assembleia para rua da Assembleia de Deus.

Projeto de Lei 012/2021 – Poder Executivo

Autoriza abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2021 e dá outras providências.

Projeto de Lei 009/2021 – Poder Executivo

Estabelece as diretrizes para elaboração do orçamento geral relativo ao exercício de 2022 e dá outras providências.

Projeto de Lei 017/2020 – Poder Executivo

FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL E DEMAIS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei 016/2020 – Poder Executivo

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei 015/2020 – Poder Executivo

DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DA LDO e PPA PARA EXERCÍCIO DE 2021.

Projeto de Lei 014/2020 – Poder Executivo

DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO ECONÔMICO FINANCEIRO PARA EXERCÍCIO DE 2021.

Ao continuar navegando no nosso portal, você concorda com a nossa Política de Privacidade. Para ter mais informações, acesse nossa página de Política de Privacidade

Page Reader Press Enter to Read Page Content Out Loud Press Enter to Pause or Restart Reading Page Content Out Loud Press Enter to Stop Reading Page Content Out Loud Screen Reader Support