Transparência Fiscal
Projeto de Lei 008/2019 – Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Fundação Napoleão Laureano, mantenedora do Hospital Napoleão Laureano, para transferência de recursos financeiros, a...
Projeto de Lei 007/2019 – Poder Executivo
Institui o Código Municipal de Limpeza Urbana do Município de Cuité de Mamanguape e dá outras providências.
Projeto de Lei 006/2019 – Poder Executivo
Dispõe sobre o serviço de acolhimento familiar provisório de crianças e adolescentes em situação de privação do convívio com a família de origem, denominado...
Projeto de Lei 002/2019 – Poder Legislativo
Dispõe sobre a criação do cargo de Procurador Jurídico do Quadro Efetivo e Contador da Câmara de Cuité de Mamanguape e dá outras providências.
Projeto de Lei 004/2019 – Poder Executivo
Denomina de João Correia Dantas o Pólo de Academia de Saúde de Cuité de Mamanguape e dá outras providências.
Projeto de Lei 003/2019 – Poder Executivo
Estabelece o reajuste salario para o Magistério do município de Cuité de Mamanguape para o exercício de 2019 e dá outras providências.
Projeto de Lei 002/2019 – Poder Executivo
Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os Procedimentos de Inspeção Sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e...
