Transparência Fiscal
Projeto de Lei 020/2021 – Poder Executivo
Altera redação do anexo II da Lei Nº 290/2021, aprovada em 30 de setembro de 2021.
Projeto de Lei 018/2021 – Poder Executivo
Altera nome da comunidade Sítio os Paulos, para Rua Paulo de Souza.
Projeto de Lei 017/2021 – Poder Executivo
Altera nome da Rua da Assembleia para rua da Assembleia de Deus.
Projeto de Lei 012/2021 – Poder Executivo
Autoriza abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2021 e dá outras providências.
Projeto de Lei 009/2021 – Poder Executivo
Estabelece as diretrizes para elaboração do orçamento geral relativo ao exercício de 2022 e dá outras providências.
Projeto de Lei 017/2020 – Poder Executivo
FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL E DEMAIS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei 016/2020 – Poder Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei 015/2020 – Poder Executivo
DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DA LDO e PPA PARA EXERCÍCIO DE 2021.
Projeto de Lei 014/2020 – Poder Executivo
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO ECONÔMICO FINANCEIRO PARA EXERCÍCIO DE 2021.
