Projeto de Lei 002/2019 – Poder Legislativo

ALTERA O QUADRO DE CARGOS COMISSIONADOS PREVISTOS NO Art. 1º, I, DA LEI Nº 217/2016, EXTIGUINDI OS 03 CARGOS COMISSIONADOS DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO E...

Projeto de Lei 008/2019 – Poder Executivo

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Fundação Napoleão Laureano, mantenedora do Hospital Napoleão Laureano, para transferência de recursos financeiros, a...

Projeto de Lei 007/2019 – Poder Executivo

Institui o Código Municipal de Limpeza Urbana do Município de Cuité de Mamanguape e dá outras providências.

Projeto de Lei 006/2019 – Poder Executivo

Dispõe sobre o serviço de acolhimento familiar provisório de crianças e adolescentes em situação de privação do convívio com a família de origem, denominado...

Projeto de Lei 002/2019 – Poder Legislativo

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE PROCURADOR JURÍDICO DO QUADRO EFETIVO E CONTADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE – PB E...

Projeto de Lei 001/2019 – Poder Legislativo

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DE CARGOS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL, SOBRE A CONTRATAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei 004/2019 – Poder Executivo

Denomina de João Correia Dantas o Pólo de Academia de Saúde de Cuité de Mamanguape e dá outras providências.

Projeto de Lei 003/2019 – Poder Executivo

Estabelece o reajuste salario para o Magistério do município de Cuité de Mamanguape para o exercício de 2019 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 001/2019 – Poder Executivo

FIXA O NONO VALOR DO SALÁRIO NÍNIMO A SER PAGO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
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