Id,Numero,Exercicio,Tipo,Data,Ementa,Autor
121,05,2026,PARECER,2026-09-16,"PARECER Nº 005/2026
REFERÊNCIA: PROCESSO TC Nº 01855/24
AUTORIA: COMISSÃO DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO

DISPÕE SOBRE A ANÁLISE E JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE/PB, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, DE RESPONSABILIDADE DO PREFEITO CONSTITUCIONAL, SR. HÉLIO SEVERINO DE SOUZA.","COMISSÃO DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO"
120,0001,2026,"DECRETO LEGISLATIVO",2026-09-16,"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICIPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE/PB, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCIERO DE 2023, DE RESPONSABILIDADE DE HÉLIO SEVERINO DE SOUZA.","MESA DIRETORA"
118,06,2026,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2026-05-07,"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E MODIFICAÇÃO DE CARGOS EM PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE-PB, ALTERA A LEI N° 274/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","HELIO SEVERINO DE SOUZA"
117,05,2026,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2026-05-07,"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","HELIO SEVERINO DE SOUZA"
116,004,2026,"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO",2026-03-26,"REQUERIMENTO PARA QUE SOLICITE QUE VOLTE O ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARRO PIPA NA RUA ONDE ERA O ANTIGO CAMPO DO FALECIDO LUIZ ERMINO.","LUIZ FERNANDO DA SILVA"
115,003,2026,"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO",2026-03-26,"REQUERIMENTO PARA QUE SOLCITE QUE SEJA FEITO UM QUEBRA-MOLAS EM FRENTE A CASA DE DONA NALVINA NO SÍTIO CANA BRAVA, PRÓXIMO A CASA DA SENHORA CRISTINA.","LUIZ FERNANDO DA SILVA"
114,004,2026,"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO",2026-03-26,"REQUERIMENTO PARA QUE SOLICITE QUE SE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A IMPLEMENTAÇÃO DE MALHA ASFÁLTICA NAS PRINCIPAIS RUAS DA CIDADE DE CUITÉ DE MAMANGUAPE.","LEONILDO DA GAMA PEREIRA"
113,003,2026,"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO",2026-03-26,"REQUERIMENTO PARA QUE SOLICITE QUE SEJA CONSTRUIDO UM CALÇADÃO COM UMA PRAÇA DE LAZER COM EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA DE SAÚDE AO AR LIVRE, EM FRENTE AO CAMPO DO FLAMENGO NO DISTRITO DO ARROZ.","LEONILDO DA GAMA PEREIRA"
112,004,2026,"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO",2026-03-26,"REQUERIMENTO PARA QUE SOLICITE QUE SEJA DADO A CONTINUIDADE DO CALÇAMENTO DE CANA BRAVA, NA RUA PRINCIPAL DA ESCOLA IRACEMA ATÉ A BIFURCAÇÃO EM ZÉ SALUSTINO.","JOSIVALDO MANOEL DA SILVA"
111,003,2026,"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO",2026-03-26,"REQUERIMENTO PARA QUE SOLICITE QUE SEJA COLOCADA ILUMINAÇÃO NOS CAMPOS DE FUTEBOL DE CANA BRAVA E PAU D'ARCO ROXO, NESTE MUNICIPIO.","JOSIVALDO MANOEL DA SILVA"