Decretos – 2021

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Decreto Legislativo nº 013/2021

15/12/2021

Dispõe a respeito da aprovação das contas da Prefeitura de Cuité de Mamanguape, referente ao exercício financeiro de 2014, de responsabilidade da Ex- Gestora Isaurina dos Santos Meireles de Brito.

Decreto Legislativo nº 012/2021

27/09/2021

Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário a Simone Soares Oliveira carvalho, e dá outras providências.

Decreto Legislativo nº 011/2021

27/09/2021

Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário a José Alberto Sobral de Andrade Filho, e dá outras providências.

Decreto Legislativo nº 010/2021

27/09/2021

Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário a Bráulio José Lindolfo do Nascimento, e dá outras providências.

Decreto Legislativo nº 009/2021

27/09/2021

Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário a Íris Alves De Lima, e dá outras providências.

Decreto Legislativo nº 008/2021

27/09/2021

Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário a Coriolando Dias de Sá Filho, e dá outras providências.

Decreto Legislativo nº 007/2021

27/09/2021

Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário a Wellinton Dos santos Campos, e dá outras providências.

Decreto Legislativo nº 006/2021

27/09/2021

Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário a Erilson Cláudio Rodrigues, e dá outras providências.

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