Transparência Fiscal
A Câmara Municipal de Cuité de Mamanguape empossou a suplente Elivânia Maria como vereadora durante a Sessão Ordinária realizada nesta quarta-feira (7). A nova parlamentar irá concluir o mandato que se encerra no dia 31 de dezembro de 2024, na vacância deixada após o falecimento do Vereador Eunes José (PP).
Antes das formalidades da sessão, o vereador e presidente Josivaldo Manoel pediu um minuto de paz em respeito e homenagem ao vereador Eunes José. Conforme disciplina o Regimento Interno, a convocação acontece com base no Artigo 13 que determina que “em caso de vaga, investidura e licença previstos nos artigos 16 e 17, o Presidente convocará imediatamente o suplente, que deverá tomar posse dentro do prazo de quinze (15) dias, salvo motivo justo”.
Assim sendo, o presidente convidou a suplente para compor o Plenário e, seguindo os ritos legais conforme o Regimento Interno, a nova vereadora fez o juramento de cumprir com suas obrigações de parlamentar perante todos os presidentes e o presidente do Legislativo Municipal a declarou empossada.
