Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura de Cuité de Mamanguape/PB, referente ao exercício financeiro de 2020, de responsabilidade dos ex-gestores Djair Magno Dantas e Genilson Dutra dos Santos e das contas do Fundo Municipal de Saúde, referente ao exercício financeiro de 2020, de responsab ... Veja mais

Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura de Cuité de Mamanguape/PB, referente ao exercício financeiro de 2019, de responsabilidade dos ex-gestores Djair Magno Dantas e Genilson Dutra dos Santos.

Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura de Cuité de Mamanguape/PB, referente ao exercício financeiro de 2019, de responsabilidade dos ex-gestores Djair Magno Dantas e Genilson Dutra dos Santos.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA FUNÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEAÇÃO, AGENTE: SANUBIO SANTOS DA SILVA, CARGO: COORDENADOR ADMINISTRATIVO, SECRETARIA: CAMARA MUNICIPAL DE CUITE DE MAMANGUAPE

NOMEAÇÃO, AGENTE: TATIANA MARIA DOS SANTOS, CARGO: REDATOR DE ATAS, SECRETARIA: CAMARA MUNICIPAL DE CUITE DE MAMANGUAPE

EXONERAÇÃO, AGENTE: SANUBIO SANTOS DA SILVA, CARGO: CHEFE DE GABINETE, SECRETARIA: CAMARA MUNICIPAL DE CUITE DE MAMANGUAPE

EXONERAÇÃO, AGENTE: TATIANA MARIA DOS SANTOS, CARGO: ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SECRETARIA: CAMARA MUNICIPAL DE CUITE DE MAMANGUAPE

NOMEAÇÃO, AGENTE: IVANEIDE BENEDITO DA SILVA, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR

NOMEAÇÃO, AGENTE: LUAN LAURENTINO DE SALES, CARGO: ASSESSOR DE IMPRENSA

EXONERAÇÃO, AGENTE: MARIA TALITA PEREIRA DA SILVA, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR

DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO, NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DE ASSESSORES PARLAMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE ASSESSORES PARLAMENTARES PARA PRESTAR SERVIÇO NOS GABINETES DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE DA NOMEAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE/PB

DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO, AGENTE: MANOEL JOSE VALENTIM, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CAMARA MUNICIPAL DE CUITE DE MAMANGUAPE

EXONERAÇÃO, AGENTE: CARLOS CLEMENTINO DA SILVA, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CAMARA MUNICIPAL DE CUITE DE MAMANGUAPE

NOMEAÇÃO, AGENTE: SANUBIO SANTOS DA SILVA, CARGO: CHEFE DE GABINETE - CÂMARA MUNICIPAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE

NOMEAÇÃO, AGENTE: DIEGO RODRIGUES DOS SANTOS, CARGO: TESOLREIRO - CÂMARA MUNICIPAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE

NOMEAÇÃO, AGENTE: ADJAIR JOSE DOS SANTOS, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR DO VEREADOR JOQUINHA - CÂMARA MUNICIPAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE

NOMEAÇÃO, AGENTE: RAFAEL DA SILVA TEODORICO, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR DO VEREADOR NILDO DO ONIBUS - CÂMARA MUNICIPAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE

NOMEAÇÃO, AGENTE: TATIANA MARIA DOS SANTOS, CARGO: ASSESSOR ADMINISTRATIVO - CÂMARA MUNICIPAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE

ART. 1º - DESIGNAR O SERVIDOR RONALDO PEREIRA DA COSTA, INSCRITO NO CPF Nº 068.***.***-02, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL, DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE/PB - ART. 2º - DESIGNAR O SERVIDOR SANÚBIO SANTOS DA SILVA, INSCRITO NO CPF Nº 087.***. ... Veja mais

ART.1º. FICA DESIGNADO PARA ATUAR COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO O SERVIDOR RONALDO PEREIRA DA COSTA INSCRITO NO CPF: 068.***.***-02, TITULAR DO CARGO DE MOTORISTA, CABENDO-LHE TOMAR DECISÕES, ACOMPANHAR O TRÂMITE DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA, DAR IMPULSO AO PROCEDIMENTO LICITATÓR ... Veja mais

NOMEAÇÃO, AGENTE: DHEBSON REIS DA SILVA, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR DO VEREADOR BIU DA GALINHA - CÂMARA MUNICIPAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE

NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA TALITA PEREIRA DA SILVA, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR DA VEREADORA ELIVANIA - CÂMARA MUNICIPAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE

NOMEAÇÃO, AGENTE: CARLOS CLEMENTINO DA SILVA, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR DO VEREADOR JOSIVALDO DE CANA BRAVA - CÂMARA MUNICIPAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE

NOMEAÇÃO, AGENTE: GRACIELE MORAIS DA SILVA, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR DO VEREADOR FERNANDO DO ARROZ - CÂMARA MUNICIPAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE

NOMEAÇÃO, AGENTE: JAILSO FELIX GOMES, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR DA VEREADORA E PRESIDENTE NEIDE DA LAGOA - CÂMARA MUNICIPAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE

NOMEAÇÃO, AGENTE: WANCELEY NASCIMENTO DOS SANTOS, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR DO VEREADOR LUCIANO DO TRATOR - CÂMARA MUNICIPAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE

NOMEAÇÃO, AGENTE: SOFIA MATIAS DOS SANTOS, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR DA VEREADORA TATI DO POVO - CÂMARA MUNICIPAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE

LEI Nº 346 - COMPRA DA AMBULANCIA - Autoriza a abertura de Crédito especial no Orçamento do exercício de 2024 e dá outras providencias.

LEI Nº 345 - LDO 2025 - ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE “2025” E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS